O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (27), sete autorizações para contratação de empréstimos externos, no valor total de US$ 376,62 milhões, que beneficiarão o estado do Amazonas e os municípios de Manaus (AM), Belfort Roxo (RJ), Bagé (RS), Porto Alegre (RS), São Luís (MA) e Cachoeirinha (RS).
A Seção Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) negou nessa quarta-feira, por maioria de votos, três habeas-corpus contra a Lei Seca, que pune motoristas flagrados dirigindo após consumo de bebida alcoólica.
Um dos casos policiais mais polêmicos dos últimos 20 anos ocorridos no Espírito Santo está se tornando em uma novela jurídica que só faz aumentar a angústia dos envolvidos, sejam parentes da vítima ou suspeitos do crime.
RIO - O advogado Marlan de Moraes Marinho Jr., que arrematou a sede de 17 salas do Sindicato Nacional dos Aeroviários num processo característico de tráfico de influência, tem também um histórico de problemas com alunos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde ocupa o cargo de professor-auxiliar de Direito Civil.
O Estado de Goiás terá de indenizar em R$ 40 mil, por danos morais, Juracema Pereira dos Santos, mãe do detento Benjamim Veiga da Silva Filho, morto na cadeia pública de Formosa por outros três presos.
